Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2018

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NA PAUTA DE 09/04/2018

41 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 035/2018 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 034/2018 - OUTORGA INCENTIVO FINANCEIRO POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Ata nº: 000 - PL 033/2018 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 032/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 031/2018 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 16ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 030/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 029/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/AMLAT, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 028/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 026/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 025/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS Ata nº: 000 - PL 006/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Ata nº: 302 - DL 002/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 07 de maio de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro 25 de Julho, com início às 19 horas Ata nº: 273 - PV 009/2018 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 249 - PV 008/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 303 - REQ 063/2018 - Solicito que seja instituída no Mapa (Plano Diretor) da cidade de Campo Bom, as ruas denominadas de Estrada do Poço e da Sadesa, na localidade do Bairro Quatro Colônias Norte Ata nº: 294 - REQ 062/2018 - SOLICITA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPITULO I DO ART. 76° DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 293 - REQ 061/2018 - SOLICITA ACRESCENTAR ENCISO AO ART. 71° DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 285 - REQ 060/2018 - Solicita que sejam considerados aptos para a emissão de alvarás de comerciante ambulante, conforme Lei Municipal 4724/2018, os cidadãos residentes em áreas de ocupação ou de lotes irregulares de nosso Município, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Ata nº: 295 - PINF 014/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES CEDIDOS AOS SINDICATOS Ata nº: 312 - IND 204/2018 - Que seja feito uma limpeza nas Bocas de Lobo do bairro Operaria.