Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2018

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NA PAUTA DE 23/04/2018

57 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 042/2018 - CRIA ÁREA DE INTERESSE ECONÔMICO CONSOLIDADA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 041/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 040/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, E AOS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, INSERINDO O § 5º e 6º, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO, DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 039/2018 - AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 038/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 037/2018 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 036/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.744, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Ata nº: 367 - PV 010/2018 - Insere no Calendário de Eventos do Município, A Semana Municipal de Capoeira Ata nº: 396 - REQ 077/2018 - requerimento de homenagem aos lideres comunitários Ata nº: 372 - REQ 076/2018 - Solicita autorização para que a Câmara de Vereadores participe da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, a realizar-se de 21 a 24 de maio de 2018, na Capital Federal, no Centro Internacional de Convenções do Brasil Ata nº: 365 - REQ 075/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO BOM A INSTITUIR O PROGRAMA SEGURANÇA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 364 - REQ 074/2018 - Que se realize no mês de novembro de 2018, na sessão da última quarta-feira do mês, uma homenagem a meninas que completem no decorrer deste ano, 15 anos de idade, por meio de votos de congratulações Ata nº: 361 - REQ 073/2018 - Solicita Que seja feito um estudo de viabilidade de se implantar estacionamento rotativo no perímetro central da cidade. Ata nº: 360 - REQ 072/2018 - Solicita que seja utilizado o antigo prédio dos escoteiros no parque Délcio Lauer no bairro Porto Blos Ata nº: 359 - REQ 071/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Ata nº: 357 - REQ 069/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO A CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 393 - MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA. Ata nº: 320 - MOC 007/2018 - Solicita Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos pela passagem dos seus 77 anos Ata nº: 394 - EM 001/2018 - Emenda Substitutiva - PL 38/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 395 - PINF 017/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA COOPERBOM DO BAIRRO MONACO DE RESPONSABILIDADE DO SR. HELIO SOHNE