Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2018

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NA PAUTA DE 28/05/2018

29 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 061/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 060/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 059/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 058/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 512 - PV 016/2018 - Cria o programa municipal denominado CAMPO BOM SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas Ata nº: 498 - PV 015/2018 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DA ORAÇÃO PELA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 249 - PV 008/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 527 - REQ 098/2018 - Solicita o estudo de forma aprofundada, para que seja implantado nas escolas da rede municipal de ensino, a prática da meditação: Projeto Meditação na Escola. Ata nº: 525 - REQ 097/2018 - Solicita o estudo para ampliar no mínimo em mais 20%, o espaço destinado a IDOSOS nos estacionamentos públicos, especialmente no centro da cidade Ata nº: 521 - REQ 096/2018 - que seja adotado nos modais de parceria público privado nos concertos e construções de passeio público, quando solicitado a prefeitura entraria com o material necessário e o proprietário com a mão de obra Ata nº: 520 - REQ 095/2018 - Seja analisado a homenagem ao dia do Capelão Ata nº: 519 - REQ 094/2018 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM O PROGRAMA "MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ata nº: 518 - REQ 093/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTE, POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM” Ata nº: 515 - REQ 092/2018 - Criação de comissão para o código de defesa do consumidor municipal Ata nº: 514 - REQ 091/2018 - Solicita que seja encaminhado ofício aos excelentíssimos senhores juízes de direito Dr. Felipe Sandri e Dra. Flávia Maciel Pinheiro Giora, dando-lhes boas vindas Ata nº: 513 - REQ 090/2018 - Solicita que seja estudada a possibilidade de criação de um Projeto de lei para criação de vagas nos cargos em comissão Ata nº: 516 - MOC 011/2018 - "Senhor desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro presidente do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul." Ata nº: 752 - EM 009/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ata nº: 534 - IND 354/2018 - Solicita a manutenção da iluminação pública, na Av. Emílio Vetter 520, bairro Genuíno Sampaio. Ata nº: 533 - IND 353/2018 - Solicita a manutenção da iluminação pública, na rua 31 de janeiro, travessa com rua Balduino Dreger, bairro Bela Vista.