Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2019

FILTRO

NA PAUTA DE 18/02/2019

59 Proposições Encontradas

Ata nº: 1336 - PL 004/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1335 - PL 003/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS). Ata nº: 1302 - PL 002/2019 - REESTRUTURA O PROGRAMA “CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1301 - PL 001/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 123/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1270 - DL 001/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 1334 - PV 009/2019 - Regulamenta o estacionamento em frente aos Tabelionatos e Cartórios, no perímetro urbano de Campo Bom Ata nº: 1333 - PV 008/2019 - OBRIGA VENDEDORES DE TINTAS TIPO SPRAY MANTER REGISTRO DAS VENDAS E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS Ata nº: 1332 - PV 007/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LARGO IRMÃOS VETTER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 1313 - PV 006/2019 - ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU, QUE TENHAM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA E MATRICULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA Ata nº: 1306 - PV 005/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1295 - REQ 023/2019 - SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA DE SAÚDE”, NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO EM CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1272 - REQ 022/2019 - Solicita a criação na Câmara Municipal de Campo Bom da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e dá outras providências Ata nº: 1271 - REQ 021/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1260 - REQ 020/2019 - Solicita que o Executivo disponibilize um local para que a comunidade possa realizar, de forma gratuita, consultas de seus animais de estimação, preferencialmente gatos e cachorros. Ata nº: 1259 - REQ 019/2019 - Solicita que seja solicitado ao Executivo uma cópia do contrato da Administração Municipal com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Ata nº: 1234 - REQ 015/2019 - SOLICITA TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO CELESTE Ata nº: 1233 - REQ 014/2019 - SOLICITA TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUIZ ESQUINA COM A RUA DELFIM MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 247, BAIRRO CELESTE Ata nº: 016 - REQ 013/2019 - Solicita uma homenagem ao João Vitor Camargo, no mês de fevereiro de 2019. Ata nº: 015 - REQ 012/2019 - Solicita realização de Audiência Pública Câmara de Vereadores de Campo Bom, para discutirmos a constante falta de energia elétrica na cidade