Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2019

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NA PAUTA DE 11/03/2019

30 Proposições Encontradas

Ata nº: 1433 - PL 008/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1432 - PL 007/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Ata nº: 1431 - PL 006/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1430 - PV 015/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL N° 4.125 DE 18/03/2014 E CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ata nº: 1421 - PV 014/2019 - REGULAMENTA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. Ata nº: 1387 - PV 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, QUE POR MEIOS ELETRÔNICOS VIABILIZEM O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 1372 - PV 011/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1368 - PV 010/2019 - Cria o concurso “Desenhando Campo Bom” que objetiva a criação de desenho para estampar a capa do informativo semestral da Câmara de Vereadores no âmbito da cidade de Campo Bom e dá outras providências”. Ata nº: 1257 - PV 001/2019 - "Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei 1.098/89, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências." Ata nº: 1425 - REQ 036/2019 - Solicita, à RGE SUL, Troca (Substituição) de poste de energia elétrica em risco de queda na Rua Epitácio Pessoa em frente ao n°290, próximo do CFC Detran no bairro Celeste, conforme segue foto. Ata nº: 1424 - REQ 035/2019 - SOLICITA QUE A RGE SUL AVISE OS CONSUMIDORES COM ANTECEDÊNCIA QUANDO SERÁ FEITO O REPARO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Ata nº: 1419 - REQ 034/2019 - Solicita, à RGE SUL, que seja feita a troca de poste na Rua Fredolino Martim em frente ao número 201, tendo em vista o péssimo estado de conservação do mesmo em sua base Ata nº: 1415 - REQ 033/2019 - A Comissão Especial de Habitação e Loteamentos Populares, solicita reconduzir a realização da “2ª Audiência Pública de Habitação”, que estava prevista para o dia 20 de março de 2019 aprovada na sessão do dia 25 de fevereiro, requerimento número 25/2019, para o dia 24 de abril de 2019, às 18:45 Ata nº: 1407 - REQ 032/2019 - Solicita que o poder público Municipal, crie o Projeto de lei, conforme minuta em anexo, que “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ORDENAMENTO E CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA, UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1406 - REQ 031/2019 - Solicita Que o executivo municipal através de seu procurador possa acionar e responsabilizar as pessoas físicas e ou empresas a ressarcirem os moradores atingidos pelos danos e prejuízos causados em decorrência da última chuvarada ocorrido em nosso município Ata nº: 1391 - REQ 030/2019 - REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL N° 12408/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1405 - PINF 008/2019 - Solicita informações referente a comercialização do Canudinho Plástico Ata nº: 1404 - PINF 007/2019 - Solicita informações referente ao Concurso Público n° 02/2015 Ata nº: 1428 - IND 157/2019 - Solicita Que seja realizado a poda corretiva da árvore, na Rua Guajuvira em frente ao número 110 no Loteamento Sempre Unidos, no Bairro Operária, conforme foto em anexo. Ata nº: 1427 - IND 156/2019 - Solicita Que seja efetuada roçada (capina), limpeza, das calçadas, do meio fio e das bocas de lobo no Loteamento Sempre Unidos, Bairro Operária, conforme segue foto em anexo.