Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2019

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NA PAUTA DE 01/04/2019

49 Proposições Encontradas

Ata nº: 1559 - PL 014/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1558 - PL 013/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1514 - PL 011/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1517 - PL 009/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1516 - PV 020/2019 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTRAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 1497 - PV 019/2019 - Modifica a Lei nº 2.397, DE 30/12/2002, inciso III, Art. 26 do Poder Executivo, que altera o percentual da multa diária de 0,33% para 0,11%. Ata nº: 1334 - PV 009/2019 - Regulamenta o estacionamento em frente aos Tabelionatos e Cartórios, no perímetro urbano de Campo Bom Ata nº: 1306 - PV 005/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1560 - REQ 061/2019 - SOLICITA HOMENAGEM AO CTG CAMPO VERDE PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO Ata nº: 1550 - REQ 060/2019 - Solicita um Projeto para a criação de um CENTRO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA no município. Ata nº: 1536 - REQ 059/2019 - Solicita, à RGE SUL, que faça a poda de uma árvore, onde a mesma se encontra apoiada nos cabos da rede elétrica, localizada na rua Pernambuco número 512 no bairro Blumenburguer. Ata nº: 1557 - REQ 057/2019 - DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, ANIMAIS DE TRAÇÃO, ANIMAIS DE MONTARIA, EVENTOS COM ANIMAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS ESTABULADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 1530 - REQ 056/2019 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI 1.098/89, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1528 - REQ 055/2019 - Solicita ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran RS, informação sobre os Veículos legalmente com GNV, possui a cidade de Campo Bom? Ata nº: 1527 - REQ 054/2019 - Solicita que o Executivo disponibilize a colocação, nos abrigos das paradas de ônibus os respectivos horários e itinerários das linhas de ônibus que servem o Município (municipais e intermunicipais). Ata nº: 1526 - REQ 053/2019 - Solicita ao Secretário de Transportes, do Rio Grande do Sul Sr. Juvir Costella, e ao Diretor Geral do DAER, Sr. Sívori Sarti da Silva, Que seja construído um viaduto na ERS 239 entre a Polícia Rodoviária Estadual e a Vila Brito no município de Campo Bom Ata nº: 1519 - REQ 051/2019 - Solicita homenagem para uma empresa de calçado e um trabalhador, através de uma placa descriminando o tempo de atividade de cada um Ata nº: 1554 - MOC 004/2019 - Solicita Moção de Aplausos ao Professor e agora Mestre Valter Fernando Farias Lemos Junior, pela conquista de seu Mestrado em ensino da saúde, com o título “A rede de cuidados aos jovens em situação de drogadição: quais abordagens? Um estudo de caso sobre a rede de atenção a juventude no município de Campo Bom. ” Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil