Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2019

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NA PAUTA DE 04/11/2019

48 Proposições Encontradas

Ata nº: 2310 - PL 057/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2309 - PL 056/2019 - AUTORIZA O PRACEAMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2215 - PL 052/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2327 - PV 049/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS Ata nº: 2315 - PV 048/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom Ata nº: 2343 - REQ 191/2019 - Solicita que seja encaminhado o PEDIDO DE CONVOCAÇÃO ao GRUPO ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO MIGUEL (ABSM) responsável pela administração do Hospital Lauro Réus, para vir a Câmara de Vereadores, prestar esclarecimentos Ata nº: 2316 - REQ 190/2019 - Solicitamos que seja realizado uma audiência pública com representantes da Secretaria da Segurança do Estado RS, Executivo Municipal, Consepro Campo Bom, Policia Civil, Brigada Militar e demais órgãos representativos da cidade, tais como: Representação Sindical, Clubes de Serviço e Organizações Comunitárias, para discutir a segurança da população no município de Campo Bom e, propor medidas saneadoras Ata nº: 2313 - REQ 189/2019 - Solicito que seja utilizado uma área pública localizada na Rua Percy João de Melo, Bairro Jardim do Sol, para a construção de uma área de lazer, contemplando uma “Pracinha com brinquedos” e quadra de areia. Ata nº: 2314 - MOC 012/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem Ata nº: 2325 - EM 015/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2324 - EM 014/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2323 - EM 013/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2322 - EM 012/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2317 - EM 011/2019 - Emenda Aditiva Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2316 - EM 010/2019 - Emenda Aditiva Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2315 - EM 009/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2314 - EM 008/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2313 - EM 007/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2312 - EM 006/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2311 - EM 005/2019 - Emenda Modificativa Exp. 2215 - PL 52/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS