Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2019

Ata nº: 2523 - PL 079/2019 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO BOM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2522 - PL 078/2019 - AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2521 - PL 077/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2520 - PL 076/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2519 - PL 075/2019 - REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2518 - PL 071/2019 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”