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Ata nº: 2523 - PL 079/2019 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPO BOM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2522 - PL 078/2019 - AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2521 - PL 077/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2520 - PL 076/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2519 - PL 075/2019 - REESTRUTURA OS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2492 - PL 074/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2491 - PL 073/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2489 - PL 072/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2518 - PL 071/2019 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 2488 - PL 070/2019 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2453 - PL 069/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2452 - PL 068/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2451 - PL 067/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2414 - PL 066/2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2413 - PL 065/2019 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2412 - PL 064/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO BOM. Ata nº: 2411 - PL 063/2019 - CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2410 - PL 062/2019 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2404 - PL 061/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.472, DE 04/01/1993, Nº 3.509, DE 15/12/2009, Nº 3.843, Nº 3.844, DE 03/04/2012 E Nº 4.125, DE 18/03/2014, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2391 - PL 060/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Bom para o exercício de 2020, e dá outras providências.