Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/12/2023 Cadastrado no Sistema em: 14/12/2023
14/12/2023 Protocolado em: 14/12/2023
14/12/2023 Apreciação em Plenário em: 18/12/2023
14/12/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
14/12/2023 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
16/02/2024 Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
20/02/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
20/02/2024 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
20/02/2024 Aprovado por Unanimidade
20/02/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 33/24