Lista de Proposições

Ata nº: 3535 - PL 093/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3534 - PL 092/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3534 - IND 097/2023 - Solicita Que seja recolhido galhos de árvores na calçada da rua Santo Antônio, 842, Imigrante Norte. Os mesmos estão obstruindo a passagem na calçada. Ata nº: 3533 - IND 096/2023 - Solicita Que seja feito a troca de uma lâmpada na rua: Santo Antônio, 1171, Bairro Imigrante Norte, a mesma esta queimada. A troca da mesma se faz necessário para maior segurança dos munícipes Ata nº: 3533 - MOC 011/2020 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL A MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE A MP 936 Ata nº: 3532 - IND 784/2020 - Solicita um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Flores, próximo ao Nº 716 no bairro Porto Blos Ata nº: 3532 - IND 095/2023 - Solicita Que seja refeita a pintura do quebra-molas localizado na rua Fredolino Martins, o mesmo se faz necessário devido a estar sem visibilidade e para segurança dos munícipes. Ata nº: 3531 - IND 094/2023 - Solicita Que seja feito uma revisão na iluminação na praça ao lado da Creche Tico Tico, no Bairro Imigrante Norte, a mesma está com várias lâmpadas queimadas. E para segurança dos munícipes e do patrimônio público necessita urgência na troca. Ata nº: 3531 - IND 783/2020 - Solicita a demarcação amarela no meio fio, para entrada de garagem de um estabelecimento, situado na Avenida Brasil, 3295, Centro, em frente a um posto de gasolina desativado Ata nº: 3530 - EM 011/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3530 - IND 093/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua 17 de abril 191, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes. Ata nº: 3530 - REQ 087/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PA'NDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3529 - REQ 086/2020 - Solicita ao Executivo Municipal desenvolver um projeto para a construção de um Pavilhão as margens da RS 239 onde os turistas que trafegam em direção a serra gaúcha poderão chegar para comprar produtos de Campo Bom. Ata nº: 3529 - IND 092/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua 17 de abril 1105, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes Ata nº: 3529 - EM 010/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3528 - EM 009/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3528 - IND 091/2023 - Solicita Que seja feito a troca da tampa de uma boca de lobo quebrada na rua do Guara, 685, Imigrante Norte. O mesmo se faz necessário pois é em uma calçada onde têm circulação de pessoas e pode causar acidentes Ata nº: 3528 - REQ 085/2020 - Solicita Que seja estudado junto a secretaria de cultura do município uma forma simplificada de ajuda aos músicos (cantores interprete e compositores de nosso município) considerando que o exercício da atividade de músico intérprete foi interrompido em favor do bem comum, nada mais justo do que o Estado garantir, durante o período de proibição, uma renda mínima para a categoria, de forma que os músicos possam manter a si e a suas famílias com o mínimo de dignidade Ata nº: 3527 - IND 782/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Rua João Arlindo Hilgert, n° 34, bairro Colina Deunner Ata nº: 3527 - IND 090/2023 - Solicita Que seja verificado um buraco (não aparente) na calçada na rua Santo Antônio, 425, Bairro Imigrante Norte, e seja providenciado o conserto do mesmo, pois se abrir mais pode causar acidentes, pois é uma extensão do asfalto e está abrindo embaixo do mesmo.