Lista de Proposições

Ata nº: 2690 - PV 007/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 2690 - EM 002/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2689 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa AO PL 17/2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E ÀPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIAO “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO ETECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DEINOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2689 - REQ 030/2026 - Solicita autorização Para Missão Oficial na Cidade de Chapeco SC no dia 28/05/26, com retorno no dia 29/05/26, para conhecer e acompanhar o Projeto para moradores de rua, centralizados no programa mão amiga e na unidade Acolher Amigo Ata nº: 2689 - IND 1285/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Obras (Eletricistas) que efetue a troca de uma lâmpada queimada na RUA MANOEL TEIXEIRA esquina com RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA no Jardim do Sol Ata nº: 2689 - IND 132/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada da avenida Dos Estados esquina com avenida Kennedy Ata nº: 2688 - PV 006/2026 - DENOMINA DE 'COMPLEXO ESPORTIVO CARLINHOS DE ANDRADE' O COMPLEXO ESPORTIVO COMPOSTO PELA PISTA DE ATLETISMO E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2688 - IND 1284/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Obras (Eletricistas) que efetue a troca de uma lâmpada queimada na RUA MANOEL TEIXEIRA esquina com RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA Ata nº: 2688 - IND 131/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada da avenida Dos Estados em frente ao número 3000. Ata nº: 2687 - IND 130/2020 - Solicita que seja feito o conserto da calçada na Rua Vitor Kroeff, 323, Celeste. Ata nº: 2687 - IND 1283/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE, através da Secretaria de Obras (Eletricistas) que efetue a troca de uma lâmpada queimada na RUA VICTOR MATEUS TEIXEIRA em frente ao Mercado Cristal no bairro Jardim do Sol Ata nº: 2687 - PL 027/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ata nº: 2686 - IND 129/2020 - Solicita que seja feito a roçada e poda das arvores em toda extensão da Rua Pio XII. Ata nº: 2686 - PL 054/2022 - Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Campo Bom, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. Ata nº: 2686 - PL 026/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS GERAIS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127/2014 E 4.931/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2685 - PL 053/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2685 - IND 128/2020 - Solicita que seja feito o conserto da calçada na Rua 17 de Abril , 824, Imigrante Norte. Ata nº: 2685 - IND 648/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura junto das Secretaria de Educação e Obras o pedido para colocação de uma prancha de Comunicação Alternativa e aumentativa para crianças atípicas no parcão novo e no parcão velho e nas duas praças no centro da Cidade Ata nº: 2684 - IND 647/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras, seja realizada uma vistoria e o imediato reparo no solo que está cedendo ao lado do passeio público, na esquina da Rua Willy Reichert com a Rua São Leopoldo, na altura do número 1435. Ata nº: 2684 - IND 127/2020 - Solicita que seja feito o conserto da calçada na Rua 17 de Abril, 812, Imigrante Norte.