Lista de Proposições

Ata nº: 1268 - PL 004/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1268 - IND 037/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 431, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1268 - IND 1077/2025 - Solicito: A Secretaria trânsito a implantação de uma sinaleira para pedestres em frente à igreja Católica na avenida Brasil . Ata nº: 1267 - PL 003/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - IND 036/2019 - Solicita Que seja realizada a revitalização da praça pública, na Rua das Flores esquina Alzemiro Bohrer, bairro Vila Rica. Ata nº: 1267 - IND 1076/2025 - Solicita limpeza e conserto das bocas de lobo na rua Central, bairro Ipiranga, especialmente em frente ao n° 155. Ata nº: 1266 - PL 002/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1266 - IND 035/2019 - Solicita Que seja colocada iluminação pública, na Rua Alfredo Spitzel, em frente ao N° 200, bairro Paulista Ata nº: 1265 - PL 001/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA REGINATO METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1265 - PL 057/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1265 - IND 034/2019 - Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 407, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1264 - PL 056/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1264 - IND 033/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Avenida João XXIII, em frente ao restaurante do Jair, bairro Centro. Ata nº: 1264 - IND 054/2022 - Solicitamos que seja feito uma rampa de acesso no canteiro central da Avenida São Leopoldo, quase em frente da Brigada Militar, em substituição aos degraus ali existentes Ata nº: 1263 - MOC 005/2025 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS À Associação Esportiva Campo Bom (AECB), suas atletas e comissão técnica, pelo extraordinário feito de conquistar o bicampeonato brasileiro de handebol de clubes – categoria infantil 2025, representando com bravura e excelência a cidade de Campo Bom. Ata nº: 1263 - IND 032/2019 - Solicita que seja consertada da tampa da rede esgoto no passeio público, na Rua Bom Jesus n° 1100 esquina com a Rua Alecrim, Bairro Operaria. Ata nº: 1263 - IND 053/2022 - Solicito que seja feito um estudo pelo departamento de trânsito, para a colocação de uma Faixa Elevada ou Quebra Molas, na Rua Pau Brasil, na altura do nº 95, no Bairro operária Ata nº: 1262 - IND 031/2019 - Solicita que seja consertada a calçada do passeio público, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Pastor dohms, Bairro Centro. Ata nº: 1262 - IND 052/2022 - Solicita Que seja colocado braço com luminária pública na avenida Dos Estados, esquina com rua Dos Andradas, bairro Rio branco