Lista de Proposições

Ata nº: 754 - IND 524/2018 - Solicita notificação ao proprietário do imóvel do terreno localizado na esquina das ruas Alfredo Spitzel e Miguel A. Vicente Ata nº: 754 - EM 007/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 753 - EM 010/2018 - Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 08/2018 Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 753 - EM 006/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 753 - IND 545/2021 - Solicita que seja canalizado parte do valão que, esta localizado na rua das flores vila rica ao lado da residência de N 1469. Ata nº: 753 - REQ 118/2018 - Solicita que seja revisto a obrigatoriedade de os agentes de saúde terem que marcar o ponto (bater cartão) ao meio dia, o desvio de função por parte dos agentes de saúde, a falta de equipamento necessário para a digitação de formulário, a intransigência por parte de superiores que engessa o atendimento dos agentes de saúde Ata nº: 752 - IND 544/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na rua Beno Bauer, Bairro Santo Antonio Ata nº: 752 - EM 009/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ata nº: 752 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 751 - EM 008/2018 - Emenda Aditiva 07 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 751 - EM 004/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 750 - EM 007/2018 - Emenda Aditiva 06 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 750 - EM 003/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 750 - IND 543/2021 - Solicita Que seja efetuado pela Prefeitura de forma URGENTE execute a PODA de duas árvores localizadas na RUA TOMÉ PAZ em frente a residência de número 197 no bairro RIO BRANCO Ata nº: 749 - MOC 017/2021 - SOLICITA MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6.330/2019 , DO SENADOR REGUFFE (Podemos-DF). Ata nº: 749 - EM 006/2018 - Emenda Aditiva 05 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 749 - EM 002/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 748 - EM 005/2018 - Emenda Substitutiva 04 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 748 - EM 001/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 748 - IND 542/2021 - Solicita estudo por parte do Sr. Prefeito Municipal, para que seja permitida a entrada de animais, tutelados pelos moradores de rua, nos abrigos do Município