Lista de Proposições

Ata nº: 000 - EM 007/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A AÇÃO 0054.6 ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 008/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO A 0094.6 ÓRGÃO 12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA." Ata nº: 000 - EM 011/2017 - "MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COMUNITÁRIO." Ata nº: 000 - EM 009/2017 - "MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA." Ata nº: 000 - EM 010/2017 - "IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUES E JARDINS." Ata nº: 000 - EM 013/2017 - "EMENDA ADITIVA À DESCRIÇÃO DE AÇÃO 0124.1, DO PROGRAMA 0124 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A FIM DE PREVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MÃO DE OBRA." Ata nº: 000 - EM 014/2017 - "CRIAÇÃO A AÇÃO 0021.4 - AMPLIAÇÃO DO VALOR PARA SEGURANÇA PÚBLICA" Ata nº: 000 - EM 015/2017 - "AUMENTA O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA" Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Aditiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1586 - IND 296/2022 Solicita manutenção no poste localizado na AV BRASIL, junto a ponte do Arroio Quatro Colônias ao lado do espaço CEI. Pois, o poste está caindo e está em péssimas condições Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Modificativa Exp. 1586 - IND 296/2022 Solicita manutenção no poste localizado na AV BRASIL, junto a ponte do Arroio Quatro Colônias ao lado do espaço CEI. Pois, o poste está caindo e está em péssimas condições Ata nº: 000 - EM 000/ - Emenda Supressiva Exp. 1586 - IND 296/2022 Solicita manutenção no poste localizado na AV BRASIL, junto a ponte do Arroio Quatro Colônias ao lado do espaço CEI. Pois, o poste está caindo e está em péssimas condições Ata nº: 000 - ELO 001/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, 'ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, MODIFICANDO A ORDEM DOS SEUS INCISOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL'