Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2017

Ata nº: 290 - REQ 000/2017 - Solicita ao Poder Executivo de Campo Bom que notifique e fiscalize a empresa responsável pelas obras de sinalização viária, no município de Campo Bom.” (cópia idêntica será encaminhada ao Ministério Público Estadual e a Promotoria de Justiça de Campo Bom). Ata nº: 288 - REQ 000/2017 - Solicita a prorrogação do concurso 01/2015 e nº 02/2015, de acordo com os respectivos editais, por mais dois anos Ata nº: 287 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ata nº: 286 - IND 129/2017 - Solicita a construção de uma escadaria de acesso ao lado do posto de Saúde da Paulista, na Rua Adolfo Blankenheim, nº 35. Ata nº: 285 - IND 128/2017 - Solicita um estudo de viabilidade de um quebra molas, na Rua Vinte e Quatro de Outubro com a Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Celeste Ata nº: 283 - REQ 000/2017 - Sugere que o Poder Executivo faça uma avaliação da Lei nº 13.439 de 2017, que dispõe sobre o ‘cartão Reforma’ Ata nº: 282 - REQ 000/2017 - Sugere a criação do Centro de referência feminina e o programa de acolhimento de mulheres vítima de violência ‘Viva Maria’ Ata nº: 279 - IND 127/2017 - Solicita reforma dos banheiros do Parcão Municipal, e reativado um deles que se encontra interditado Ata nº: 278 - IND 126/2017 - Solicita que seja verificado e feito mais acessos aos cadeirantes, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Sady Arnildo Schmidt Ata nº: 277 - IND 125/2017 - Solicita que seja verificado as goteiras, na quadra de esporte da EMEF Esperança, no bairro Operária Ata nº: 251 - PV 012/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 250 - PV 013/2017 - Instituir o programa 'Poesia no ônibus' e dá outras providências Ata nº: 246 - EM 001/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 11/17, que dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.499 de 2003, de autoria do Poder Legislativo Ata nº: 000 - PL 042/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 043/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 039/2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 041/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 040/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 038/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.590/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 037/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."