Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/07/2017

Ata nº: 744 - EM 012/2017 - Digite aqui o título da proposição Ata nº: 744 - EM 004/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA E AÇÃO 0113.3 ÓRGÃO 2 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA" Ata nº: 443 - EM 016/2017 - AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHOS TUTELARES. Ata nº: 438 - REQ 000/2017 - Concessão de benefícios tributários aos contribuintes do IPTU, que façam uso de tecnologias ambientais sustentáveis em suas residências, que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominado de "IPTU Verde". Ata nº: 434 - MOC 008/2017 - MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA. Ata nº: 430 - REQ 000/2017 - Solicita que em parceria com a CORSAN, sejam instalados nos parques de convivência pública e lazer do município dispensadores de água quente para chimarrão (cópia idêntica do ofício será encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Campo Bom). Ata nº: 429 - EM 013/2017 - Emenda aditiva à descrição de Ação 0124.1, do programa 0124 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a fim de prever a realização de cursos de capacitação para mão de obra. Ata nº: 428 - EM 012/2017 - Cria a ação 0025.4 - Políticas públicas de assistência e melhoria da qualidade de vida dos idosos. Ata nº: 427 - PV 021/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DENOMINANDO – O DE ESTÁDIO LUIZ ANTÔNIO LIMA DO AMARAL. Ata nº: 426 - EM 011/2017 - Manutenção de Áreas de Lazer Comunitário. Ata nº: 425 - EM 010/2017 - Implantação, Ampliação e Remodelação de Parques e Jardins. Ata nº: 424 - EM 009/2017 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública. Ata nº: 423 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre o direito constitucional da permanência de animais em condomínios, e dá outras providências. Ata nº: 422 - REQ 000/2017 - Solicita instituir o sistema colaborativo de segurança e monitoramento ‘Campo Bom mais segura’, e dá outras providências. Ata nº: 421 - REQ 000/2017 - Solicita instituir o dia municipal de conscientização e combate ao uso do crack, e dá outras providências. Ata nº: 418 - MOC 007/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA CONDUTA DEMONSTRADA DURANTE A CONDUÇÃO DO ATENDIMENTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NOS DIAS 15/07/17 E 22/07/2017 Ata nº: 416 - IND 192/2017 - Solicita a reativação do ponto de ônibus, na Rua José de Anchieta, nº 152, no Bairro Imigrante Sul. Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 315 - PV 014/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nos postos de atendimento do Detran, bem como todo e qualquer repartição pública deste órgão, no município de Campo Bom.