Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2017

Ata nº: 533 - REQ 000/2017 - Que sejam incluídos, em caráter de urgência, os Projetos de Lei n° 80/17 e 81/17 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/09/2017, para que sejam apreciados expeditamente pelo plenário. Ata nº: 529 - REQ 000/2017 - Cria o Programa Academia do ENEM, no município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 526 - REQ 000/2017 - Declara de utilidade pública o Projeto Criança Cidadã no município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 525 - REQ 000/2017 - Declara de utilidade pública a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Campo Bom (LFCCCB) e dá outras providências. Ata nº: 523 - REQ 000/2017 - Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Werner Saenger no município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 522 - PV 047/2017 - Denomina de rua 'Lions International' a rua 1, do bairro J, do Loteamento Residencial Oriente, do Plano Diretor de Campo Bom. Ata nº: 504 - PV 046/2017 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei Municipal n°4.592/2017. Ata nº: 475 - PV 031/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 474 - PV 030/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 473 - PV 029/2017 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 081/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 082/2017 - "“Altera a Lei Municipal nº 2.397, de 20 de dezembro de 2002, para ajustá-la às alterações promovidas no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, bem como dá outras providências”."