Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2017
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9 Proposições Encontradas
Ata nº: 651 - IND 284/2017 - Solicita reposição da areia, troca de tela na quadra de futebol e reparo nos brinquedos da Pracinha do Esperança.
Ata nº: 650 - REQ 000/2017 - autoriza o município de Campo Bom quanto a criação da rede de proteção à mãe campo-bonense.
Ata nº: 649 - MOC 014/2017 - Moção de repúdio aos cortes da proposta orçamentária na área da Assistência Social para o ano de 2018.
Ata nº: 000 - PL 096/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL
DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE
SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 E 40
HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI
MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata nº: 000 - PL 097/2017 - INSTITUI O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 098/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 093/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA.
Ata nº: 000 - PL 095/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 109 DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.397/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 100/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.499/2003 À EMPRESA AZUL SAFIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS