Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/06/2018

Ata nº: 753 - EM 010/2018 - Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei nº 08/2018 Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 561 - PV 021/2018 - Extingue e cria cargos na Lei nº 2.643/2004 e dá outras providências Ata nº: 560 - IND 371/2018 - Solicita que seja implantada uma área coberta para Quadra de Esportes, localizada na Rua Idalino João Martim no Bairro Santa Lúcia, próxima ao Centro Comunitário e da Academia ao ar livre Ata nº: 559 - IND 370/2018 - Solicita que em parceria com a CORSAN, sejam instalados nos parques de convivência pública e lazer do município dispensadores de água quente para chimarrão Ata nº: 558 - IND 369/2018 - Solicito que seja providenciado o conserto de duas tampas de boca de lobo situadas na Av. Brasil, próximo ao número 860 Ata nº: 557 - IND 368/2018 - Solicito que seja consertado um buraco no calçamento da rua Novo Hamburgo número 215 no Bairro Imigrante Ata nº: 556 - IND 367/2018 - Solicita a pintura de duas FAIXAS DE SEGURANÇA no cruzamento da RUA LIDIA SCHNEIDER e na RUA LATERAL nas proximidades da LIDIA SCHNEIDER, na Cohab Leste Ata nº: 555 - IND 366/2018 - Solicita a implantação dos suportes e das luminárias junto a dois postes trocados pela empresa de telefone OI, na Rua Arnildo Schmidt no bairro Jardim do Sol Ata nº: 554 - IND 365/2018 - Solicita uma vistoria na rede de esgoto da Rua Idalino João Martin em frente ao Nº 997, no bairro Santo Antônio. Ata nº: 553 - IND 364/2018 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua dos Andradas em frente ao Nº 997, no bairro Rio Branco. Ata nº: 552 - REQ 101/2018 - Solicita homenagem ao Clube 15 de Novembro de Campo Bom, pela passagem do cinquentenário da Conquista inédita do título campeão gaúcho Absoluto de Amadores, ocorrido na cidade de Soledade em 1968. Ata nº: 547 - PV 020/2018 - CRIA O PROGRAMA VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA POR APLICATIVO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 542 - PV 018/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock e dá outras providências Ata nº: 249 - PV 008/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ata nº: 000 - PL 066/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 064/2018 - Denomina de LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS PAULO SAUL uma sala anexo a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 063/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Ata nº: 000 - PL 062/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.”