Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/07/2019

Ata nº: 1969 - REQ 140/2019 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE TENHAM AVANÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1968 - MOC 011/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE GUSTAVO DE AZEVEDO BARBOSA JÚNIOR, DE 26 ANOS, DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Ata nº: 1966 - MOC 010/2019 - Solicita moção de apoio ao PL 112/2016 que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. Ata nº: 1964 - REQ 138/2019 - Solicita um estudo para colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no recém inaugurado CEMPRA (Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal). Ata nº: 1962 - REQ 137/2019 - Solicita um espaço de dez minutos (10 minutos) na sessão ordinária do dia 15 de julho para que a senhora Luiza Reichert; coordenadora da Vigilância Ambiental possa explanar sobre as ações referentes ao combate a DENGUE no município de Campo Bom Ata nº: 1958 - PL 036/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1953 - PV 043/2019 - “Dá denominação a uma rua da cidade de Campo Bom”, de Rua Melita Martini Ata nº: 1935 - PV 042/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1919 - PV 041/2019 - Institui o “Dia dos Protetores de Animais” no município de Campo Bom Ata nº: 1918 - PV 040/2019 - Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nos carnês e guias de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Ata nº: 1917 - PV 039/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências