Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2020

Ata nº: 2768 - REQ 030/2020 - Solicitamos que as moções número 02/2020 e 03/2020 sejam apreciadas em regime de urgência desconsiderando os pareceres das comissões e que sejam inclusas na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2020 devido a relevância e a importância do assunto. Ata nº: 2767 - MOC 003/2020 - Solicita que o Presidente Jair Bolsonaro, intervenha junto a ANEEL, para que nos próximos 90 dias, podendo inclusive haver prorrogação em caso de a situação perdurar, haja uma redução nas contas de energia elétrica em todo país, dos consumidores residenciais e se possível que se estenda a medida proposta as pequenas empresas e o comércio em geral. Ata nº: 2766 - MOC 002/2020 - Solicita que nos próximos 90 dias, podendo inclusive haver prorrogação em caso de a situação perdurar, haja uma redução nas contas de água dos consumidores residenciais e se possível que se estenda as pequenas empresas e o comércio em geral Ata nº: 2763 - MOC 001/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DO SENADOR RANDOLFE RODROGUES (REDE- AP) QUE PREVE MULTA E ATÉ PRISÃO PARA QUEM PRATICAR PREÇOS ABUSIVOS NA VENDA ALCOOL GEL Ata nº: 2762 - REQ 029/2020 - SOLICITA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS LEIS FEDERAIS LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 E LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 2756 - REQ 028/2020 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavirús (COVID-19).