Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2020

Ata nº: 3375 - REQ 082/2020 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização pela vigilância Sanitária e pela equipe responsável pela fiscalização e controle de Coronavírus, no acampamento de ciganos que se encontra na Rua Alvicio de Gonçalves Oliveira, Zona Industrial Sul Ata nº: 3374 - PL 031/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀGERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NAFORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EQUARENTENA. Ata nº: 3373 - PL 053/2020 - Dispõe da aplicação de multa pecuniária para quem descumprir as normas sanitárias de combate ao COVID-19, com a realização e promoção de festas, eventos, dentre outros, que acarrete na reunião e aglomeração de pessoas e dá outras providências. Ata nº: 3372 - PL 027/2020 - DISCIPLINA SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO BOM, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3369 - PL 024/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018. Ata nº: 3368 - REQ 076/2020 - Solicita, à Unidade de Campo Bom da CORSAN, Que seja informado quais os motivos pelo qual está faltando com tanta frequência água em todos os Bairros de nossa cidade Ata nº: 3367 - IND 681/2020 - Solicita que seja estudado a viabilidade de implantação pelo Município de Campo Bom, nas vias públicas, um sistema de segurança, para motociclistas, o qual dispõe de argolas ou barras de ferro, fixadas ao chão nos locais de estacionamentos para motos, devidamente demarcados e identificados por placas, conforme seguem fotos em anexo Ata nº: 3366 - REQ 081/2020 - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, E ATUALIZAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO UM GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXEMPLAR DIGITAL Ata nº: 3365 - PV 007/2020 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3364 - PV 006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ata nº: 3363 - REQ 080/2020 - Dispõe sobre estudo de viabilidade de implantação de ciclovia na rua Pio XII no bairro Barrinha no município de Campo Bom Ata nº: 3362 - REQ 079/2020 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAR A LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS Ata nº: 3361 - REQ 078/2020 - Solicita Que o Prefeito, junto a sua equipe de secretários, possam vir a esta casa esplanar, de maneira detalhada, os investimentos realizados com os valores oriundos das emendas parlamentares, encaminhadas em 2020 Ata nº: 3360 - PINF 016/2020 - Solicita Que a administração apresente, de forma detalhada, onde foram investidos os valores referentes às emendas parlamentares, cujo vereadores buscaram junto as suas bancadas, e foram destinadas a área da saúde Ata nº: 3359 - IND 680/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Lauro Muller esquina com avenida João XXIII, bairro Solar do Campo Ata nº: 3358 - IND 679/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com Mario Monteiro, bairro Solar do Campo Ata nº: 3357 - IND 678/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da rua Hélio Negrini em frente ao número 280, bairro Solar do Campo Ata nº: 3356 - IND 677/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida João XXIII esquina com Pedro Canisio Forneck, bairro Solar do Campo