Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/07/2020

Ata nº: 3740 - REQ 098/2020 - "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTRA O COVID-19 PARA PACIENTES TESTADOS POSITIVO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3371 - PL 026/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 3370 - PL 025/2020 - ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1993, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3369 - PL 024/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA FORMA DE REPASSE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2010, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI E A APROVAÇÃO DA NOVA FORMA QUE SERÁ ADOTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTANDO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 464/2018.