Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2020

Ata nº: 4034 - PL 183/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 4033 - PL 182/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 4032 - PL 181/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4031 - PL 180/2020 - DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À APLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 4030 - REQ 139/2020 - SOLICITA PROTOCOLO DE ASFALTAMENTO DA AV. KENEDY NO TRECHO ENTRE AV. JOÃO XXII E RUA DELMAR O. HOFFMEISTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 4029 - REQ 138/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM