Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2021

Ata nº: 274 - REQ 050/2021 - Solicita uma menção honrosa à professora Jéssica Atha Flesch Meregali, por ter conquistado recentemente o prêmio de nível nacional "Premio Educação Infantil- Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia Ata nº: 273 - PL 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 272 - PL 019/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 271 - PL 018/2021 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CONCEPT DESIGN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 270 - PINF 001/2021 - Solicita NFORMAÇÕES da gerencia dos Correios sobre O Plano de Demissão Incentivada – PDI; O número de servidores de Campo Bom que já aderiram ao PDI; O número de servidores atuais lotados em Campo Bom, com a designação de função; E, se o atual quadro funcional supre a demanda do atendimento. Ata nº: 269 - IND 192/2021 - Solicita Conserto na Ciclovia da Avenida dos Municípios Ata nº: 268 - REQ 049/2021 - Solicita ao Ministério da Saúde do Governo Federal que seja considerado no "Plano Nacional de Vacinação contra o Covid- 19", após atingir as pessoas com 60 anos ou mais, as seguintes prioridades: 1) As pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência; 2) Os professores e trabalhadores em instituições de Educação Públicas e Privadas; 3) Todos os trabalhadores e trabalhadoras que permanece, em atividade durante a pandemia, iniciando pela indústria. Ata nº: 267 - IND 191/2021 - Solicita que seja efetuada através da Prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvores que estão encostadas na rede elétrica de baixa tensão na Rua Hugo Bender, 11, em frente à escola E.M.E.F Marcos Silvano Vieir Ata nº: 251 - MOC 006/2021 - Solicita Moção de Repudio pela anunciada intenção do Governo do Estado do RS em promover a privatização da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN,