Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2022

Ata nº: 1969 - MOC 006/2022 - Moção de Repudio e pedido de VETO ao PL apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB) que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. Ata nº: 1942 - PV 009/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1941 - PL 031/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE DEFESA E RECURSO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1940 - PL 030/2022 - ALTERA O ARTIGO 13-A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1939 - PL 029/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA VERALLIA BRASIL SA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1938 - IND 613/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na Rua Érico Veríssimo n° 486, no Bairro Santa Lúcia Ata nº: 1937 - MOC 007/2022 - Solicita Que seja revisto a distribuição dos vale-transporte aos alunos que antes da pandemia retiravam semestralmente e agora está sendo mensal. Ata nº: 1936 - IND 612/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na Rua Emilio Roth n/ 395, no Bairro Santa Lúcia Ata nº: 1935 - IND 611/2022 - Solicita que seja feito a instalação de uma área coberta no pátio da central de marcação de consultas e exames. Pois, em dia de chuva as pessoas não têm onde esperar para ser atendido Ata nº: 1934 - IND 610/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a NOTIFICAÇÂO do proprietário do terreno baldio junto a RUA LAUTERIO MARIA ALVES ao Lado do número 28 no MORADA DO SOL Ata nº: 1933 - PINF 004/2022 - Solicita que seja enviado à Múltipla Cooperativa de Trabalho, Habitação e Projetos, o PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre 1) O Andamento do Projeto “Morada dos Sonhos” junto ao Governo Federal; 2) As tratativas para liberação dos recursos; 3) Quais as possibilidades de migração do Projeto enquadrado como “Minha Casa Minha Vida”, para o Projeto “Verde Amarelo”; 4) E, se há viabilidade técnica para essa migração. Ata nº: 1932 - IND 609/2022 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na rua das Flores, frente ao número 694, Bairro Porto Blos. Ata nº: 1931 - IND 608/2022 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na rua das Flores, frente ao número 694, Bairro Porto Blos. Ata nº: 1930 - IND 607/2022 - Solicita Troca de LÂMPADA QUEIMADA na rua das Flores, frente ao número 755, Bairro Porto Blos. Ata nº: 1929 - REQ 064/2022 - Solicita autorização para representar a Câmara de Vereadores em Brasília, entre os dias 23 e 27 de maio, momento que estará buscando emendas que beneficiarão o Município de Campo Bom. Solicita que a Câmara providencie as passagens aéreas e informa que não fará uso de hospedagem ou diárias. Ata nº: 1927 - REQ 063/2022 - Solicita Que seja feito um estudo de viabilidade de implantação do Projeto de Regulação Compartilhada, através de Centrais Acessórias de Regulação Remota, em municípios com Base SAMU. Ata nº: 1926 - IND 606/2022 - Solicito que a prefeitura através Secretaria de Obras, execute a troca de lâmpada em frente à Escola Lâmpada Magica, na Av. Willy Reichert, 814 Ata nº: 1925 - IND 605/2022 - Solicito que a prefeitura através Secretaria de Obras, execute a colocação de postes com braço de iluminação no entorno do ginásio da EMEF Emílio Vetter. Ata nº: 1924 - IND 604/2022 - Solicito que a prefeitura através Secretaria de Obras, execute a colocação de saibro de forma provisória e em seguida façam o asfaltamento da Rua José Francisco Ribas Severo, n° 130, esquina com a Terceira Conquista, localizada no bairro Bem Viver 3. Ata nº: 1923 - IND 603/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na ciclovia no trecho entre a avenida Presidente Vargas e avenida Independência, bairro Porto Blos