Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2023

Ata nº: 3870 - PL 018/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA DINÂMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3817 - REQ 030/2023 - Solicita Que seja estudado pelo Poder Executivo a criação de uma Lei isentando de IPTU os portadores de alguma doença grave (Câncer, Aids e Paralisia incapacitante irreversível), e após, havendo a possibilidade, que a mesma seja encaminhada ao Legislativo Ata nº: 3815 - REQ 029/2023 - Solicita uma homenagem a Jairo LUIS “LUISÃO” da Silva Ata nº: 3813 - REQ 028/2023 - SOLICITA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3784 - REQ 027/2023 - Solicita NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS METZLER E FIRENZE Ata nº: 3778 - PL 017/2023 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. Ata nº: 3415 - PV 001/2023 - Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias