Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2023

Ata nº: 3969 - PL 021/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LAURO REUS E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3968 - PL 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3967 - PL 019/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3966 - REQ 034/2023 - Solicita informações do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos). Ata nº: 3931 - REQ 033/2023 - Solicita que a Brigada Militar e a Guarda Municipal intensifique as rondas tanto no horário do dia quanto da noite no loteamento Vila Brito bairro Quatro Colônias. Ata nº: 3912 - REQ 032/2023 - Solicita que seja realizada uma singela e justa homenagem ao Veterinário Dr. Luiz Fernando Wunder. Ata nº: 3902 - REQ 031/2023 - Solicita uma homenagem a três (3) líderes comunitários, em cumprimento a lei 4.372/2015. Ata nº: 3899 - MOC 002/2023 - Solicita MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 55/2023, de autoria da “Deputada LUCIANA GENRO, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral. (SEI 3732-0100/23-4)” Ata nº: 3870 - PL 018/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA DINÂMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS