Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2023

Ata nº: 5064 - PV 013/2023 - DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE A ESTRADA MONACO E A DIVISA NORTE LOTEAMENTO –COLINA RITZEL BAIRRO MÔNACO DE RUA “OSCAR LINDENMAYER FILHO Ata nº: 5061 - PL 056/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.298/2022, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.421, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Ata nº: 5037 - REQ 102/2023 - Solicita ao diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Fernando Záchia, que seja feito um estudo para colocação de iluminação na rodovia RS-239 no trecho entre a praça de pedágio (Km 19) de Campo Bom até as proximidades do prédio do Comando Rodoviário da Brigada Militar (Km 24) na divisa de Campo Bom com Sapiranga. Ata nº: 5032 - REQ 101/2023 - Solicita Instalação de procedimento disciplinar, da conduta realizada pelo Vereador Celso Rodrigues, na parte das Explicações Pessoais, na Sessão Ordinária realizada dia 07 de agosto passado; quando do discurso proferido, onde incita os maus-tratos Ata nº: 5021 - REQ 100/2023 - Solicita informações se a LEI MUNICIPAL 4.973 de 08 de Junho de 2020 que dispõe sobre a permissão da presença de DOULAS nos estabelecimento hospitalar durante o trabalho de parto e pós parto está sendo cumprida, ou seja, tais profissionais estão tendo fácil acesso nesta casa de saúde? Ata nº: 5016 - PL 055/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 5001 - PL 054/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.