Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2023

Ata nº: 5400 - REQ 112/2023 - Solicita que Seja realizada Sessão Solene, no dia 19 de outubro de 2023, às 19 horas, para entrega do Troféu Chico Mendes, primeira edição, e homenagem a Artecola e o Projeto Pescar. Ata nº: 5399 - PV 016/2023 - DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO LAMPERT E AVENIDA CARLOS STRASSBURGER FILHO, NO BAIRRO ZONA INDUSTRIAL NORTE, DE RUA “JOÃO TONDIN Ata nº: 5397 - REQ 111/2023 - SOLICITA QUE O CENTRO VIDA DE ESPECIALIDES DRª NELCY ORSI, TENHA, EM SEU ROL DE ATENDIMENTOS, ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DO HOMEM Ata nº: 5396 - REQ 110/2023 - SOLICITA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, SEJA AFIXADO NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, AVISOS COM O NÚMERO DISQUE 100 – DIREITOS HUMANOS”. Ata nº: 5393 - PL 063/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5380 - PL 062/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Ata nº: 5378 - REQ 109/2023 - Solicita que a Administração Municipal (SEDETUR e Secretaria de Educação e Cultura) que estude a possibilidade de criar em Campo Bom a FESTA NACIONAL DA PIZZA Ata nº: 5377 - REQ 108/2023 - Solicita que a Administração Municipal estude a possibilidade de ampliar e melhorar o espaço destinado aos AGRICULTORES de Campo Bom para comercializar seus produtos Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ata nº: 5371 - PL 061/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 3.844, DE 03 DE ABRIL DE 2012; E 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Ata nº: 5370 - MOC 016/2023 - Solicita envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.