Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2023

Ata nº: 5462 - REQ 086/2023 - Solicita uma homenagem ao senhor Luciano Liborio Baptista Orsi, primeiro prefeito campo-bonense a presidir a FAMURS. Ata nº: 5459 - REQ 057/2023 - Solicita Uma homenagem a Escola Lâmpada Mágica pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense na área da educação Ata nº: 5424 - PINF 004/2023 - Solicita informações sobre qual a previsão do cumprimento da Lei Municipal 5.180 de 19 de março de 2021, votada e aprovada pela Legislativo de forma unanime e sancionada por V. Exa. No qual dispõe sobre a implantação da denominação da atual secretaria de Obras no Parque Municipal do Trabalhador de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS WERNO OLINTHO JAEGER. O artigo 2º da referida Lei determina que uma placa na frente da Secretaria fosse confeccionada constando o nome do ilustre homenageado. Ata nº: 5423 - REQ 116/2023 - Solicita a Gerente de Relacionamento do Grupo CPFL Energia - Sra. Elisandra Maciel Terres De Castro, a troca de um poste de energia na rua Fridolino Martin, em frente ao número 189, no bairro Imigrante Norte em Campo Bom. Ata nº: 5422 - REQ 115/2023 - Solicita a Gerente de Relacionamento do Grupo CPFL Energia - Sra. Elisandra Maciel Terres de Castro, a troca de um poste de energia na rua Fridolino Martins, em frente ao número 153, no bairro Imigrante Norte em Campo Bom. Ata nº: 5421 - REQ 113/2023 - Solicita espaço de 10 minutos do pequeno expediente para que um servidor ou empregado público de escolha do Executivo Municipal venha explanar sobre as ações de conscientização e prevenção à saúde da mulher realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Bom, considerando, acima de tudo, que entramos no mês de outubro (mês da campanha “Outubro Rosa”). Ata nº: 5420 - REQ 114/2023 - Solicita à Administração Municipal que estude a possibilidade de desenvolver um projeto junto a RS 239 (logo após o Pedágio, lado direito que segue em direção a Sapiranga) que contemple o TURISMO DE NEGÓCIOS Ata nº: 5415 - REQ 088/2023 - Solicita uma homenagem a funcionária pública Mariele Cristina Souza Sopran, e as voluntárias Ana Maria Bitencourt, Maria Luiza Bitencourt, Nara Rosane Carvalho, Marlene Rojahn e Solange de Jesus Carvalho. Ata nº: 5399 - PV 016/2023 - DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO LAMPERT E AVENIDA CARLOS STRASSBURGER FILHO, NO BAIRRO ZONA INDUSTRIAL NORTE, DE RUA “JOÃO TONDIN Ata nº: 5380 - PL 062/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Ata nº: 5374 - PV 015/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade Ata nº: 4697 - REQ 071/2023 - Solicita uma homenagem a funcionária publica Luiza Jarnete Dorscheid de Vargas pelos relevantes serviços prestados ao município de Campo Bom