Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2023

Ata nº: 5619 - PL 068/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.227, DE 27 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5618 - PL 067/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS AS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5617 - PL 066/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Ata nº: 5616 - REQ 123/2023 - Solicita UMA HOMENAGEM ao senhor Jorge Romeu Ritter pelos trabalhos prestados a comunidade e ao município de Campo Bom Ata nº: 5586 - REQ 122/2023 - Solicita um projeto de Lei adequando o projeto de Lei 5.259 de 30 de novembro de 2021 no qual institui o programa municipal de fornecimento de absorventes higiênicos na rede municipal de ensino Ata nº: 5578 - MOC 022/2023 - Solicita Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Ata nº: 5572 - REQ 121/2023 - Solicita que a GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO BOM execute um serviço mais amplo e eficaz no Centro da cidade especialmente junto ao Largo Irmãos Vetter. Ata nº: 5563 - REQ 120/2023 - Solicita ao Secretário da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS) e a para Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul, que no, CFC - Centro de Formação de Condutores, para primeira habilitação ou renovação da mesma, para realizar este processo estão solicitando os documentos de identidade físicos, porem desde que foi implementado o sistema digital, as pessoas não possuem mais esse documento, sendo assim somente em casos específicos, as pessoas conseguem ter o documento na versão física e que leva mais de 30 dias para obtê-los, criando todo um desgaste para população que queira obter ou estar em dia com sua CNH. Ata nº: 5562 - PINF 005/2023 - Solicita informações do Por que praticamente todas as ruas do Loteamento Bem Viver 03 foram asfaltadas e apenas a RUA JOÃO CLECIO LEHMEN não recebeu capeamento asfáltico ? 2º) Se existe previsão do capeamento asfáltico desta via e quando acontecerá? Ata nº: 5551 - REQ 119/2023 - SOLICITAM QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE. Ata nº: 5527 - PL 065/2023 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5526 - PL 064/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS