Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2023

Ata nº: 5643 - PV 018/2023 - LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICO Ata nº: 5635 - REQ 125/2023 - Solicita que sejam encaminhados ao Excelentíssimo prefeito municipal Luciano Orsi, as produções realizadas pelos 11 vereadores mirins, as quais foram desenvolvidas ao longo do ano e votadas e aprovadas por unanimidade na sessão de encerramento do projeto Câmara de Vereadores Mirim 2023 Ata nº: 5633 - MOC 023/2023 - Solicita Moção de Aplausos para a jovem atleta campo-bonense Nicoli Gomes Amaral dos Santos, de 16 anos, a volante foi chamada pela técnica Simone Jatobá e, vestirá a camisa da Seleção Brasileira Sub-17 Ata nº: 5622 - REQ 124/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Prefeito Luciano Orsi, um pedido para que seja alterado os horários de reuniões dos Conselhos de Direitos Ata nº: 5619 - PL 068/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.227, DE 27 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5618 - PL 067/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS AS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5617 - PL 066/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Ata nº: 5578 - MOC 022/2023 - Solicita Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% para o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.