Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2023
FILTRO
8 Proposições Encontradas
Ata nº: 5875 - PL 078/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE
MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.
Ata nº: 5874 - PL 076/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR
PERMUTA, ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Ata nº: 5873 - PL 077/2023 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A
CORSAN, PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE
PROGRAMA Nº 139 AO REGIME DE CONCESSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 5848 - EM 004/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 22/2023 que Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências
Ata nº: 5812 - PL 074/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,
PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 5782 - PV 023/2023 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “02” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES”.
Ata nº: 5772 - PV 022/2023 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências
Ata nº: 5690 - PL 069/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.