Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2024

Ata nº: 6194 - PL 003/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 6193 - PL 002/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E 5.305, DE 08 DE JUNHO DE 2022; E À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 6188 - REQ 009/2024 - Solicita que seja criada a Comissão Especial de Homenagens. Ata nº: 6184 - REQ 008/2024 - Solicito que seja criada a comissão de acompanhamento do traçado da ERS-010. Ata nº: 6183 - REQ 007/2024 - Solicita a Criação da Comissão de Políticas Publicas da Pessoa Idosa Ata nº: 6182 - REQ 006/2024 - Solicita reivindicações do 1° Fórum da Pessoa Idosa de Campo Bom Ata nº: 6179 - PV 002/2024 - DENOMINA A RUA PROJETADA “1” LOTEAMENTO COPERPOLI, BAIRRO COOPERNORTE ENTRE A ESTRADA ERNESTO SCHIRMER E A RUA 10, QUADRAS 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 017, 018 E 019”, DE “RUA SELÍVIO DA SILVA” DO PLANO DIRETOR DE CAMPO BOM Ata nº: 6168 - PL 001/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 6146 - DL 001/2024 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2024, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 44º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 5999 - REQ 005/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial da Indústria, Setor Coureiro Calçadista, Comércio e Serviços. Ata nº: 5998 - REQ 004/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico. Ata nº: 5997 - REQ 003/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Habitação e Loteamentos Populares. Ata nº: 5996 - REQ 002/2024 - Solicito que seja criada a Comissão Especial de Mobilidade Urbana RS 239. Ata nº: 5956 - REQ 001/2024 - Solicita o encaminhamento desta Representação à Mesa Diretora, com base no do artigo 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para instauração de processo ético-disciplinar em razão da conduta incompatível com o decoro parlamentar perpetrada pelo Vereador Celso Rodrigues