Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

Ata nº: 6409 - PL 011/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E 5.474, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 6408 - PL 010/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL. Ata nº: 6407 - PL 009/2024 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.145/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 6396 - PV 007/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 6395 - PL 012/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 6394 - REQ 026/2024 - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente uma reunião com a presença de Protetores e simpatizantes da causa animal de Campo Bom (anexo a relação), imprensa e órgãos públicos, com a finalidade de dialogarmos sobre o tema: Proteção e Direito dos Animais em nosso município. Ata nº: 6393 - PL 008/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 6391 - REQ 025/2024 - Solicita ao executivo Municipal, que promova Estudo de Viabilidade Técnica, visando a conclusão da Rua Passo Fundo, para ligar com a Avenida Rio Grande do Sul, num trecho aproximado de 40 metros. Ata nº: 6385 - PV 006/2024 - DENOMINA RUA “02” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “GILDO ALFEO GOMES” Ata nº: 6384 - PV 005/2024 - DENOMINA RUA “03” DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE AVENIDA DOS MUNICIPIOS E A RUA “03” DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE BAIRRO 4 COLONIAS, DE RUA “Nelsi Maria Gottlieb” Ata nº: 6353 - PL 006/2024 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 29 DE JANEIRO DE 2009