Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

Ata nº: 6743 - REQ 041/2024 - Solicitamos que seja enviado um Oficio Assinado por todos os Vereadores , A SR.ELISANDRA Coordenadora de Serviços da Empresa RGE , para que Venha a esta CASA LEGISLATIVA , prestar Esclarecimentos sobre demandas relacionadas do nosso município Ata nº: 6742 - REQ 040/2024 - Solicita que seja criado uma comissão Especial que trate de assuntos relacionados a demandas de Responsabilidade Da Empresa RGE. Ata nº: 6703 - MOC 005/2024 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO AUMENTO DE ICMS PROPOSTO PELO GOVERNO GAUCHO, O QUE VAI GERAR UMA GRAVE CRISE ECONÔMICA E SOCIAL NO ESTADO Ata nº: 6702 - MOC 004/2024 - Solicita Moção de Aplausos ao aniversário de 65 anos do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom Ata nº: 6691 - REQ 039/2024 - SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO agilize as confecções das Carteirinhas referentes ao Portadores de Fibromialgia facilitando a vida dos portadores desta grave patologia. Ata nº: 6690 - PINF 002/2024 - Solicita referente ao PROCESSO 319/23. 1) O município de Campo Bom recebe royalties do gás natural ? - 2) Se sim, quais os valores referentes ao ano de 2023 e os previstos para o ano de 2024 ? - 3) a União e a ANP realizaram algum pagamento referente as diferenças do não repasse da correção no pagamento dos royalties ao longo dos anos? - 4) Quais os valores recebidos como benefícios ao município em decorrência do referido contrato ? - 5) Informar o valor pago a contratada por inexibilidade de licitação número 095/ 2023, contratado Nilo & Almeida Advogados e Associados?