Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2025

Ata nº: 1060 - REQ 074/2025 - Solicita que seja realizado estudo de viabilização para instituir câmeras de monitoramento no município de Campo Bom, a fim de flagrar descarte irregular de .lixo, nos mais variados pontos da cidade Ata nº: 1058 - REQ 073/2025 - Solicita que seja analisado pela direção do IPASEM –Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom, informações se já foi realizado um estudo de viabilidade para a inclusão das especialidades e nutricionista, psicólogo e dentista no rol de serviços oferecidos aos associados do IPASEM. Ata nº: 1057 - REQ 072/2025 - Solicita um estudo amplo e urgente no sentido de desenvolver um Projeto de Lei que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é oferecer suporte financeiro àquelas que, por conta da agressão sofrida, não podem retornar ao convívio com o agressor e tampouco encontram vaga na rede municipal de acolhimento. Ata nº: 1034 - REQ 071/2025 - Solicita que seja denominada de escadaria Osmar Dias, a escadaria que fica localizada entre as ruas Universina De Oliveira e Rua Alfredo Spitzel , Bairro Paulista Ata nº: 1033 - REQ 070/2025 - Solicita estudo sobre a viabilidade da implantação de 2 eco pontos por bairro para coleta de entulhos e resíduos, a colocação de uma caçamba por eco ponto é suficiente para a demanda, tendo em vista que sua retirada e substituição seja feita a cada 10 dias Ata nº: 1024 - REQ 069/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a SEDETUR, avalie e adote providências para a possível realocação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de vidros instalados em frente às escolas, buscando alternativas de localização que garantam maior segurança aos alunos e à comunidade escolar. Ata nº: 1009 - PINF 015/2025 - Solicita informações Referente a Concorrência Pública número 001/2023 tendo por objetivo a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para doação de imóveis (lotes), no Loteamento Industrial Norte (Loteamento Evaldo Dreger). 1º- Quantos lotes foram disponibilizados nesta Concorrência Pública? – 2º - Quantos lotes foram disponibilizados ao privado (Donatarios) ? – 3º - O Poder Executivo liberou as matriculas de sua propriedade ao privado para obtenção de financiamento pelo empreendedor, transferindo propriedade em 100% (cem por cento) a estes? – 4º - Se sim, quantas empresas ( entes privados) obtiveram a transferência do título de propriedade do município para o privado? Ata nº: 989 - PV 013/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ASCENSÃO DO SENHOR - "CHRISTI HIMMELFAHRT" - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS