Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2025

Ata nº: 1284 - REQ 096/2025 - Solicita uma menção honrosa aos soldados da Brigada Militar de Campo Bom que se destacaram nos últimos meses por suas notáveis atuações em prol da segurança pública em nosso município. Ata nº: 1283 - PV 020/2025 - “Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação por pessoa física ou jurídica, no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Bom, por condenados por crime de maus-tratos contra animais Ata nº: 1282 - IND 1089/2025 - Solicita a pintura viária de todos os quebra molas e faixas de segurança no bairro RIO BRANCO Ata nº: 1281 - IND 1088/2025 - Solicita a pintura viária de todos os quebra molas e faixas de segurança no bairro SANTA LÚCIA Ata nº: 1280 - IND 1087/2025 - Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS e SECRETARIA DE TRANSITO E SEGURANÇA façam a pintura viária de todos os quebra molas e faixas de segurança no bairro Centro. Ata nº: 1279 - REQ 095/2025 - Solicita que seja expedido convite à Senhora Elita Herrmann, Diretora Executiva do Hospital Sapiranga, para que compareça à sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, em horário regimental, a fim de realizar explanação acerca do funcionamento do referido hospital, abordando sua forma de regulação, critérios de atendimento e abrangência dos serviços prestados. Ata nº: 1278 - IND 1086/2025 - Solicito a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a verificação na rua Edvino Emilio Ermel, 161 no bairro Firenze. Foram feito reparos nos canos de esgoto que passam no pátio e colocado aterro no local. Passando alguns dias muro trincou e aterro baixou. Como foi um serviço feito pela Prefeitura, solicito que seja feito os reparos Ata nº: 1277 - IND 1085/2025 - Solicito a Secretaria de Obras limpeza de bueiro entupidos e arredores, na esquina da Avenida João Pedro Dias com a rua João Deuner, no bairro Rio Branco Ata nº: 1276 - IND 1084/2025 - Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação de um GUARD RAYL na avenida dos Municípios próximo da rótula da COHAB LESTE. Foram executadas obras no arroio Quatro Colônias e o local ficou perigoso, carecendo a colocação de um GUARD RAYL OU ALGUNS PALANQUES DE CONCRETO Ata nº: 1275 - IND 1083/2025 - Solicito de maneira urgente, que seja colocado Areia nos campinhos do Bairro Porto Blos . Ata nº: 1274 - IND 1082/2025 - Solicito de maneira urgente, que seja colocado Areia nos campinhos do Bairro Porto Blos . Ata nº: 1273 - IND 1081/2025 - Solicito de maneira urgente, que seja colocado Areia no campinho do Bairro Aurora . Ata nº: 1272 - IND 1080/2025 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, realize a colocação de uma lixeira em frente ao "Centro de Referência de Assistência Social", localizado na Rua Rui Barbosa, 205 no Bairro Centro. Ata nº: 1271 - PV 019/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências Ata nº: 1270 - IND 1079/2025 - Solicito: com estrema urgência o recolhimento de entulho situado na rua limeira, esquina com a avenida das indústrias, bairro operaria. Ata nº: 1269 - IND 1078/2025 - Solicito: De maneira urgente o recolhimento de entulhos colocados na calçada, que se encontra na Rua alvorada, Bairro dona augusta em frente o n: 97 . Ata nº: 1268 - IND 1077/2025 - Solicito: A Secretaria trânsito a implantação de uma sinaleira para pedestres em frente à igreja Católica na avenida Brasil . Ata nº: 1267 - IND 1076/2025 - Solicita limpeza e conserto das bocas de lobo na rua Central, bairro Ipiranga, especialmente em frente ao n° 155. Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1265 - PL 057/2025 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS EM COMODATO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS