Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/11/2025

Ata nº: 1646 - REQ 118/2025 - Solicita que seja analisado a possibilidade do cumprimento da LEI Municipal número 5.255 de 09 de novembro de 2021, no qual destina 2% do total das vagas garantidas as gestantes e as pessoas com crianças de colo, até 1 ano e 6 meses Ata nº: 1646 - EM 001/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 25/2025 que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Bom, a ‘Medalha de Honra ao Mérito em Segurança Pública’ e dá outras providências. Ata nº: 1645 - REQ 117/2025 - Solicita autorização para representar o Poder Legislativo em vista institucional a ser realizada por membros do Executivo ao município de Lajeado, visando o aprofundamento de práticas inovadoras e o fortalecimento de estratégias de desenvolvimento econômico, com otimização de recursos públicos Ata nº: 1632 - REQ 116/2025 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de implantação de um programa de conscientização e prevenção a todos meses de conscientização e suas cores recorrentes, onde sugerimos que se coloque o nome de cores que salvam vidas, e sugere-se que se coloque em frente e no interior de todos prédios públicos do município de Campo Bom ; seja lido ( escolas, prefeitura, câmara de vereadores, crêas, cras postos de saúde, hospital, PA, complexo do Cei , estação rodoviária, espaço cultural Doutor Liberato ) contemplando também a rua coberta, um símbolo na cor em alusão ao que representa o mês de conscientização, Ata nº: 1627 - PV 026/2025 - Institui a Política Municipal de Atendimento Psicológico às Pessoas Atingidas por Enchentes no Município de Campo Bom e dá outras providências