Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2025

Ata nº: 1948 - PL 101/2025 - CRIA O PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO DE CAMPO BOM, AUTORIZA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM EMPENAS CEGAS, INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1947 - PL 100/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1946 - PL 099/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PARA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1945 - PL 098/2025 - INCORPORA, NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994), AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 24 A 29 DA LEI ESTADUAL Nº 15.363/2019, RELATIVAS AOS CÃES BRAVOS, REVOGANDO-SE O INCISO III E AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994, INCLUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1944 - PL 097/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR OS PLANOS DE MANUTENÇÃO E DE INVESTIMENTOS E ANTECIPAR VALORES DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1943 - PL 096/2025 - PRORROGA, POR 12 MESES, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1942 - PL 095/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 6 (SEIS) MESES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 29 DE SETEMBRO DE 2025, A PERMISSÃO GRACIOSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDIDA AO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1941 - PL 094/2025 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUALIZADA DAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS RELATIVAS À ÁREA DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 456/77, A FIM DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO E O ESCRITURAMENTO DA COMPRA DE ÁREA DE TERRAS DE 172.510,37M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1940 - IND 1650/2025 - Solicita que seja feita a limpeza na tubulação dos canos de esgoto na rua Tamoio, bairro centro Ata nº: 1939 - IND 1649/2025 - solicita que seja feita a identificação, revitalização, limpeza, pintura, corte da grama e manutenção do jardim no monumento ao Oleiro, na praça Miguel Blos, localizada na Avenida dos Municípios 1407, Bairro Porto Blos Ata nº: 1938 - IND 1648/2025 - Solicito a Secretaria de Obras, reparo, substituição e conserto de brinquedos na pracinha da rua Leopoldo Haag, no bairro Loteamento Fauth. Brinquedos soltos e quebrados estão gerando riscos de acidentes para crianças. Ata nº: 1937 - IND 1647/2025 - Solicito a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Passo Real, começando na altura do número 380. Este trecho está totalmente escuro, o que aumenta o risco de insegurança para os moradores. Ata nº: 1936 - IND 1646/2025 - Solicito o reparo urgente de duas lâmpadas queimadas na Rua Miguel Blos Sobrinho, em frente ao número 65, onde fica o Posto Paulista. A escuridão no local está comprometendo a segurança noturna. Ata nº: 1935 - IND 1645/2025 - Solicito o serviço de roçada e limpeza na Avenida Kennedy. O mato alto está obstruindo as calçadas e afetando a visibilidade em vários pontos da via, sendo necessária uma intervenção imediata da equipe de Serviços Urbanos. Ata nº: 1934 - IND 1644/2025 - Solicito o reparo urgente de duas lâmpadas queimadas na Rua Miguel Blos Sobrinho, em frente ao número 65, onde fica o Posto Paulista. A escuridão no local está comprometendo a segurança noturna. Ata nº: 1933 - IND 1643/2025 - Solicita o reparo imediato e urgente das telhas do abrigo de ônibus localizado na esquina da Avenida São Leopoldo com a Rua Santa Catarina, devido ao risco de segurança pública. Ata nº: 1932 - IND 1642/2025 - Solicita a instalação das cestas (tabelas e aros) de basquete na quadra localizada na Rua Norberto Mauer, s/n, próxima à EMEI Casinha da Criança, para que o espaço seja liberado para o uso da comunidade. Ata nº: 1931 - IND 1641/2025 - Solicita o reparo urgente e imediato da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Selomar Hoffmeister, em frente ao número 49. Ata nº: 1930 - REQ 124/2025 - SOLICITA QUE A PREFEITURA DE CAMPO BOM EXECUTE UMA AMPLA VISTORIA E SE NECESSÁRIO NOTIFIQUE A CORSAN PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS ONDE ESTÃO REALIZANDO OBRAS DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ASFALTO DE QUALIDADE, POIS O ASFALTO COLOCADO NAS DIVERSAS RUAS ONDE OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS É DE PESSIMA QUALIDADE E O NIVELAMENTO DO MESMO TAMBÉM DEIXA A DESEJAR. Ata nº: 1929 - IND 1640/2025 - Solicita com URGÊNCIA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN EM FRENTE AO NÚMERO 203 NO JARDIM DO SOL