Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/02/2026

Ata nº: 2025 - REQ 006/2026 - Solicita AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO COMPOBONENSE NA CERIMONIA DE POSSE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, para o ano de 2026 , na cidade ,de Porto Alegre que ocorrerá no dia 03 de fevereiro do decorrente ano Ata nº: 2022 - IND 058/2026 - Solicito a Secretaria de Obras, reparos na praça pública do Loteamento Sempre Unidos, que esta com os brinquedos estragados, como a falta de balanço e correntes dos mesmos Ata nº: 2021 - IND 057/2026 - Solicito a Secretaria de Obras, a troca de lâmpadas queimada e substituição da mesma por lâmpada de Led, no poste da Avenida João Pedro Dias 3890, poste do lado direito, no bairro 4 Colônias Norte. Ata nº: 2020 - PL 006/2026 - ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2019 - PL 005/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2018 - PL 004/2026 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DESBRAV IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2017 - PL 003/2026 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CB TECNOLOGIAS PARA EVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2016 - PL 002/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2015 - PL 001/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2014 - IND 056/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama nas ruas Limeira com a Sequoia na Operária. Ata nº: 2013 - IND 055/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama na pracinha do Firenze, Mato está constrangedor. Ata nº: 2012 - IND 054/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama roçar/revirar/retirar com a vegetação que está na quadra de areia, localizada na pracinha do Firenze. Ata nº: 2011 - IND 053/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e corte de grama na calçada ao redor da EMEi Leonel Brizola, a vegetação tomou conta do passeio. Ata nº: 2010 - IND 052/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a troca de Lâmpada queimada na rua Pedro Luis da Silva, 100. Ata nº: 2009 - IND 051/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a troca de Lâmpada queimada na rua Ivo Caberlon 13. Ata nº: 2008 - IND 050/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a troca de Lâmpada queimada em dois postes na rua Pedro Luis da Silva. Ata nº: 2007 - IND 049/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a troca de Lâmpada queimada rua Bertilo Canisio Stein, sem luz em nenhum poste.. Ata nº: 2006 - IND 048/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o reparo no buraco na via na frente da boca de lobo na esquina das ruas Henrique Schirmer com a Pedro Blos II. Ata nº: 2005 - IND 047/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras o reparo no buraco na via na frente da boca de lobo na esquina das ruas Henrique Schirmer com a Pedro Blos II. Ata nº: 2004 - IND 046/2026 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a troca de Lâmpada queimada rua Bibiano Trott na frente das casas 1840 e 1850.