Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2019
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46 Proposições Encontradas
Ata nº: 1768 - REQ 096/2019 - Solicita a instalação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR 448.
Ata nº: 1762 - REQ 095/2019 - CRIA EVENTO OFICIAL, O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 1761 - REQ 094/2019 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR (FMAEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1754 - MOC 006/2019 - Solicita Moção de Contrariedade ao Projeto de Lei de Lei 6268/16 de autoria do deputado Valdir Colatto. O projeto anula a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional
Ata nº: 1746 - PV 031/2019 - Dá nova redação ao inciso IV do Art. 7º da Lei n° 3507 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Ata nº: 1252 - REQ 016/2019 - Solicita homenagem ao jovem LUIS FELIPE BECKER “FERPA” - uma das grandes promessas do surf gaúcho