Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2022

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NA PAUTA DE 04/04/2022

86 Proposições Encontradas

Ata nº: 1681 - EM 016/2022 - Emenda Supressiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1680 - EM 015/2022 - Emenda Supressiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1679 - EM 014/2022 - Emenda Supressiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1678 - EM 013/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1677 - EM 012/2022 - Emenda Aditiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1676 - EM 011/2022 - Emenda Aditiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1675 - EM 010/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1674 - EM 009/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1673 - EM 008/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1672 - EM 007/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1671 - EM 006/2022 - Emenda Supressiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1670 - EM 005/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1669 - EM 004/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1668 - EM 003/2022 - Emenda Aditiva Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1667 - EM 002/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1666 - EM 001/2022 - Emenda Modificativa Exp. 1598 - PL 19/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 e LEI ESTADUAL Nº 10.116, DE 24 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1664 - IND 372/2022 - Solicita que seja feito a reposição das grades de proteção nas bocas de lobos, ao longo da Rua Carlos Alberto Feiten, no Loteamento Renascer Ata nº: 1663 - IND 371/2022 - Solicita que sejam feitos reparos no leito da Rua Carlos Alberto Feiten, no Loteamento Renascer Ata nº: 1662 - IND 370/2022 - Solicita a limpeza da calçada, na Rua dos Andradas, número 1157, Bairro Centro Ata nº: 1661 - IND 369/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação da avenida João Pedro Dias, esquina com Alvício Jost, bairro Rio Branco