Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 037/2018 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 038/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 039/2018 - AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 040/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, E AOS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, INSERINDO O § 5º e 6º, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO, DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 041/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 045/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 042/2018 - CRIA ÁREA DE INTERESSE ECONÔMICO CONSOLIDADA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 051/2018 - CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 044/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa VIBMASTER SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 046/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 047/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro de 2019, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 048/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo municipal de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 049/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 050/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 061/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 052/2018 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 053/2018 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E CRIAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO. Ata nº: 000 - PL 054/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL. Ata nº: 000 - PL 055/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL