Ata nº: 4886 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023.

Proponentes: Ver.ª Professora Sandra Orth (PSDB) (PSDB), Ver. Victor Souza (PCdoB) (PCdoB), Ver. Jerri Moraes (PP) (PP) e Ver. Jair Wingert (REP) (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 21/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2023


Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 21/07/2023
21/07/2023 Protocolado em: 21/07/2023
21/07/2023 Apreciação em Plenário em: 24/07/2023
21/07/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
28/07/2023 Apreciação em Plenário em: 31/07/2023
01/08/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
01/08/2023 Aprovado por Unanimidade
01/08/2023 Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 249/23