Lista de Proposições

Ata nº: 812 - REQ 052/2025 - Solicita autorização para representar a Câmara Municipal de Campo Bom em atividades externas. Ata nº: 811 - IND 702/2025 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na RUA ANTONIO C. LUCKMANN, em frente ao numero 265 no Jardim do Sol. Ata nº: 810 - IND 701/2025 - Solicita a troca de um REFLETOR localizado na Rua Senador Teotonio Villela em frente ao numero 140 no Jardim do Sol. Ata nº: 809 - IND 700/2025 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na RUA FERNANDO MIGUEL WEBER em frente ao número 139 no Jardim do Sol Ata nº: 808 - IND 699/2025 - Solicitamos de maneira urgente a colocação de uns balizadores de concretos de proteção na rua paralela a São Leopoldo nº 2001 bairro Sempre Unidos. Ata nº: 807 - IND 698/2025 - Solicita que seja feita a troca de um poste de madeira de iluminação pública que está quase caindo, na travessa João Olegário, número 195, bairro barrinha. Ata nº: 806 - IND 697/2025 - Soliita melhorias em uma parada de ônibus no bairro barrinha, na rua pio XII, do outro lado da rua do número 914.Solicito que seja trocado o telhado, que coloquem um banco e que seja feito um corte no meio fio, pois em dias de chuva, acumula muita agua no chão, deixando impossível de transitar ali. Ata nº: 805 - REQ 051/2025 - Solicita uma Homenagem à empresa Farmasinos Farmácia, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Campo Bom Ata nº: 804 - IND 696/2025 - Solicita conserto da rua Armindo Eltz, trecho de saibro até as propriedades rurais, no bairro Quatro Colônias. Seria necessário realizar a patrolagem e reposição de material para nivelamento da pista. Ata nº: 803 - IND 695/2025 - Solicita conserto da calçada junto à boca de lobo em frente ao número 41 da rua Cerejeira, bairro Sempre Unidos. Ata nº: 802 - IND 694/2025 - Solicita poda e roçada da vegetação no passeio público na rua Lions Internacional, próximo ao número 534, bairro Colina Deuner. Ata nº: 801 - IND 693/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Siro Godoy da Silveira, 88 Firenze. É um Painel de TV. Ata nº: 800 - IND 692/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, rua Urbano Blaut número 441, Firenze. São duas Cadeiras. Ata nº: 799 - IND 691/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na Rua Odalino Rambor número 480, Firenze. Um armário desmontado com 4 cadeiras. Ata nº: 798 - IND 690/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze . Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 797 - IND 689/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente o Recolhimento restos de moveis e entulhos, na rua Odalino Rambor, número 425, Firenze. Um balcão de pia de cozinha. Ata nº: 796 - IND 688/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada na rua José Nunes da Silva, 33, bairro firenze. A lâmpada está 3 meses queimada. Ata nº: 795 - IND 687/2025 - solicita a Secretaria de Educação e Cultura e ao setor de Departamento de Cultura, que eventos sejam realizados no Teatro do CEI, com apresentações culturais, peças de teatro, apresentações, dentro das possibilidades, de forma gratuita a população, ou via troca por alimentos, buscando fomentar cada vez mais a cultura e as atividades em nossa cidade. Assim como, eventos e shows no centro e nos bairros. Beneficiando a população com a arte entretenimento Ata nº: 794 - IND 686/2025 - Solicita a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique denuncia recebida sobre maus tratos a animais, na rua Marechal Deodoro, numero 176, bairro Paulista. Ata nº: 793 - PINF 009/2025 - Solicita PEDIDO DE INFORMAÇÃO, com solicitação para que a resposta seja encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente pelo setor de Vigilância Sanitária: Informar quais taxas e/ou cobranças estão atualmente vigentes e são exigidas pela Vigilância Sanitária Municipal de Campo Bom/RS, relacionadas a serviços como licenciamento, fiscalização, renovação, vistorias ou outras atividades correlatas, discriminando suas denominações e respectivas finalidades; Informar desde quando essas taxas estão em vigor, se houve alterações ou mudanças nos valores e/ou nas condições de cobrança desde sua instituição, e indicar os atos normativos (leis, decretos ou portarias) que instituíram e regulamentam essas cobranças; Encaminhar cópia da tabela atualizada de valores cobrados e dos critérios técnicos utilizados para sua definição, como porte do estabelecimento, natureza da atividade, número de funcionários, entre outros parâmetros, se houver; Esclarecer qual é a destinação dos valores arrecadados com essas taxas, informando se os recursos são vinculados a algum fundo específico e se há prestação de contas pública ou outro mecanismo de transparência adotado pela Administração Municipal.