Lista de Proposições

Ata nº: 1229 - IND 1049/2025 - SOLICITA a troca de uma lâmpada queimada na RUA GUIDO ARNOLD,EM FRENTE AO NÚMERO 492 NA SANTA LÚCIA. Ata nº: 1228 - IND 1048/2025 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JACUÍ NO BAIRRO PAULISTA. Ata nº: 1227 - IND 1047/2025 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADOLFO BLANKENHEIN NO BAIRRO PAULISTA Ata nº: 1226 - PL 055/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1225 - PL 054/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1224 - PL 053/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 21 DE MAIO DE 2004, QUE "DETERMINA CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE RADAR MÓVEL DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM", PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO Ata nº: 1223 - PL 051/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.355, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA A PRÓXIMA DÉCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1222 - PL 050/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – COMPRA ASSISTIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1221 - IND 1046/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras efetue realização de um serviço completar o cordão da calçada na rua Bertilo C. Shein, na divisão dos Loteamento, próximo ao Posto de Saúde. Ata nº: 1220 - IND 1045/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras efetue o término do desnível na rua Bertilo C. Shein entre a parte nova e a parte velha da via. Que liga os dois loteamentos. Próximo ao posto de Saúde. Ata nº: 1219 - IND 1044/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras efetue a pintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Avenida dos Estados. Ata nº: 1218 - IND 1043/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem o reparo e a correta instalação da placa de identificação de rua, na esquina das ruas João Pedro Dias com Avenida dos Estados. Ata nº: 1217 - IND 1042/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem a repintura urgente do quebra-mola localizado na esquina das ruas Itaipu com Av. Kennedy. Ata nº: 1216 - IND 1041/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem a retirar uma cama que estava obstruindo o arroio Leão, ao lado do endereço Rodolfo Bauer 150. Ata nº: 1215 - IND 1040/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem a instalação de uma placa " Lixo Zero" na bifurcação das ruas Marechal Deodoro com a Jacobe Spinder. Um ponto crônico no Bairro Paulista. Ata nº: 1214 - IND 1039/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem a instalação de uma placa " Lixo Zero" na rua Marechal Deodoro na frente do número 81, outro ponto crônico de descarte de lixo. Ata nº: 1213 - IND 1038/2025 - Solicita à Prefeitura de Campo Bom e à Secretaria de Obras Públicas que realizem a instalação de uma placa " Lixo Zero" na bifurcação das ruas Hélio Negrini com Cel. Gaelzer Netto. Ata nº: 1212 - REQ 090/2025 - Solicita um estudo para a criação de um dia no ano denominado “Dia Municipal da Adoção de Animais”. Vereadora Enajara Cardoso – PL Ata nº: 1211 - IND 1037/2025 - Solicito a realização de roçada e capina em toda a extensão da Rua das Flores, visando a melhoria da limpeza e segurança do local. Vereadora Enajara Cardoso - PL Ata nº: 1210 - IND 1036/2025 - Solicito estudo para instalação de quebra-molas na Rua Uruguaiana, esquina com a Rua Rodrigues Alves, nº 335, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, o que aumenta o risco de acidentes. Vereadora Enajara Cardoso - PL