Ata nº: 4972 - PL 053/2023 - INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 07/08/2023
07/08/2023 Protocolado em: 07/08/2023
07/08/2023 Apreciação em Plenário em: 07/08/2023
07/08/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
07/08/2023 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
11/08/2023 Apreciação em Plenário em: 14/08/2023
15/08/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
15/08/2023 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
15/08/2023 Aprovado por Unanimidade
15/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 270/23
26/09/2023 Sancionado em: 26/09/2023