Ata nº: 4972 - PL 053/2023 - INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/08/2023 | Download |
07/08/2023 | Protocolado em: 07/08/2023 | |
07/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2023 | |
07/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
07/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
11/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2023 | |
15/08/2023 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
15/08/2023 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
15/08/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
15/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 270/23 | |
26/09/2023 | Sancionado em: 26/09/2023 | Download |